CAAdvocacia e Consultoria Jurídica
Curitiba, ParanáOAB/PR 87.189Desde 2017

Prevenir o conflito. Defender com técnica.

Advocacia e consultoria jurídica em Curitiba desde 2017, com especialidade em Direito Criminal e atuação empresarial, trabalhista e de propriedade intelectual. À frente do escritório, Mikael Cuevas, no meio jurídico desde 2009.

Retrato de Mikael Cuevas, de beca, com os braços cruzados
Mikael Cuevas · Advogado, OAB/PR 87.189
Áreas de atuação

Soluções jurídicas para cada necessidade

Cada demanda começa por um diagnóstico: entender o problema, medir o risco e definir o caminho mais eficiente para resolvê-lo, seja na prevenção, na negociação ou no processo.

  • Direito Penal e Processo Penal

    Defesa criminal com estratégia definida desde o primeiro atendimento, apoiada na análise técnica das provas e conduzida até os tribunais com recursos, memoriais e sustentação oral.

  • Execução Penal

    Acompanhamento próximo do cumprimento da pena, com os pedidos de progressão, benefícios e autorizações apresentados no momento certo ao juízo da execução.

  • Direito Penal Econômico

    Proteção da empresa e de seus gestores diante dos riscos penais da atividade empresarial: orientação preventiva para decidir com segurança e defesa técnica quando o problema já existe.

  • Direito Empresarial e Contratos

    Contratos estruturados a partir do negócio do cliente, para dar segurança à operação e reduzir o risco de litígio. Elaboração, revisão e negociação de operações complexas, como EPC turnkey, fornecimento de equipamentos, usinas solares e mineração, além de NDAs, cessão de direitos e acordos de reconhecimento e parcelamento de dívidas.

  • Contencioso Empresarial e Civil

    Quando o conflito aparece, atuação para recuperar créditos e proteger o patrimônio: notificações extrajudiciais, cobranças, ações de responsabilidade civil e negociação de acordos.

  • Direito do Trabalho Empresarial

    Defesa de empresas em reclamações trabalhistas, com análise do risco de cada processo, contestação, audiências e recursos, e negociação de acordos quando forem o caminho mais vantajoso. Na rotina, orientação sobre contratação de empregados, autônomos e prestadores de serviço, jornada e desligamentos, para reduzir o passivo antes que ele vire processo.

  • Propriedade Intelectual

    Registro de marcas no INPI para proteger o nome e a identidade do seu negócio, da pesquisa de viabilidade ao acompanhamento do pedido.

O advogado

Mikael Cuevas

Advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 87.189, no meio jurídico desde 2009 e à frente do escritório desde 2017. Une a defesa criminal à advocacia empresarial, com foco no trabalho preventivo e consultivo.

  • Especialidade

    Direito Criminal

    Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Processo Penal pela ABDCONST. Conduz a defesa criminal da análise das provas aos tribunais, com recursos, memoriais e sustentação oral, e acompanha a execução penal.

  • Advocacia empresarial

    HTMS Solar

    Coordenador Jurídico e Diretor de Operações da HTMS Solar, empresa do setor de energia solar. Responde pela assessoria jurídica, contratos, gestão de riscos, notificações e contencioso, e acompanha a implantação de usinas solares, com contratos EPC turnkey e de fornecimento de equipamentos.

  • Justiça desportiva

    TJD/PR

    Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Foi Vice-Presidente da 3ª Comissão Disciplinar e hoje a preside no quadriênio 2024–2028, julgando processos disciplinares do futebol.

Graduação
Direito, Universidade Positivo
Pós-graduação
Direito Penal Econômico e Processo Penal, ABDCONST
Inscrição
OAB/PR nº 87.189
No meio jurídico
Desde 2009
Escritório
Desde 2017
Forma de atuação

Antes e depois do conflito

Consultivo e preventivo

Contratos bem redigidos, notificações extrajudiciais e orientação antes que o problema chegue ao Judiciário.

Contencioso

Atuação em processos penais, civis, empresariais e trabalhistas, incluindo cobranças e recuperação de créditos.

Contato

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